Um deles é Clair Izidoro Leandro, que saiu da solenidade com o documento em mãos e erguido como um troféu. “É uma conquista de mais de 30 anos”, resume o cidadão.
A Prefeitura de Capivari de Baixo e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveram, na noite desta quinta-feira (1º), a entrega de 19 matrículas de imóveis (escrituras) às famílias de ao menos quatro bairros do município (Santa Lúcia, Caçador, Três de Maio e Centro), a maior parte dos beneficiados é de moradores do Loteamento Camila.
Um deles é Clair Izidoro Leandro, que saiu da solenidade com o documento em mãos e erguido como um troféu. “É uma conquista de mais de 30 anos”, resume o cidadão.
O evento ocorreu no Teatro do Parque Ambiental Encantos do Sul, e contou com a participação do prefeito, Dr. Vicente Corrêa Costa; do juiz de direito cooperador do Programa Lar Legal, Klauss Corrêa de Souza, neste ato representando o desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Lar Legal no Estado; do secretário de Desenvolvimento Social, Valtemir Aguiar Feliciano; do presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Medeiros Camilo; além de membros da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, que não mediu esforços para viabilizar as matrículas.
“Há muito ainda que se conquistar… Estamos trabalhando arduamente para transformar a nossa cidade em referência em várias áreas. Para isso, é preciso começar dando dignidade – cidadania – à população com o básico bem feito, como a qualidade na distribuição de água, de energia elétrica, a conquista das escrituras de imóveis, o bom funcionamento dos serviços públicos (postos, creches, escolas), a geração de empregos e uma infraestrutura adequada. Além do Lar Legal, o capivariense será beneficiado muito em breve com a nova Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”, garante o prefeito, que enalteceu o bom trabalho do Tribunal de Justiça catarinense na cidade termelétrica.
Klauss reforçou o importante papel do Judiciário e a atuação social refletida com este tipo de proposta. Ele destacou o histórico de conquistas da sociedade em todo o Estado, principalmente às famílias de menor rentabilidade econômica. Ao fim da solenidade, foi servido um coffee break aos convidados, selando a saudável parceria entre Executivo, Judiciário, MP e comunidade.
O Programa Lar Legal, que existe há 20 anos, é uma iniciativa do TJSC e parceria com o Ministério Público (MP) e prefeituras. O objetivo é entregar os títulos de propriedade já consolidados pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão, os quais possuem apenas o reconhecimento formal de sua posse. Essa ação permite que o poder público proporcione condições dignas de moradia, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas que ali residem.
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