O evento vai acontecer a partir das 19 horas no Museu Ferroviário e terá como destaque as análises e discussões da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura.
Uma grande parcela de integrantes do universo cultural do município são esperados para participar do 1º Encontro do Setor Cultural Tubaronense, no dia 24 de abril. O evento vai acontecer a partir das 19 horas no Museu Ferroviário e terá como destaque as análises e discussões da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais para combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural, que nos últimos dias têm se movimentado intensamente para estar preparados quanto à regulamentação, cadastramento e distribuição dos recursos previstos nesta importante Lei de fomento cultural.
Nas últimas semanas, servidores da Fundação Municipal de Cultura participaram de grupos, audiências e outros eventos online e presenciais, buscando o conhecimento técnico legal que possibilite suporte ágil e eficiente para os agentes culturais dos setores afins com a Lei Paulo Gustavo, no momento em que a mesma tenha sua regulamentação promulgada.
De acordo com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura Carlos Zamparetti, a participação dos servidores da fundação como ouvintes e pesquisadores nos eventos realizados de forma online (eventos estes levados a efeito por agentes culturais de relevada participação estadual e ligados ao Ministério da Cultura), possibilitará aos agentes culturais de Tubarão uma assistência personalizada, tecnicamente eficiente e juridicamente amparados.
No dia 4 de abril, a Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura foi tema de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). No dia 10, os servidores da Fundação Municipal de Cultura participaram, de maneira virtual, da reunião do comitê LPG – Mesorregião Sul.
Para a museóloga do Museu Ferroviário de Tubarão Silvana Silva de Souza, o encontro será uma boa oportunidade para os encaminhamentos da Lei Paulo Gustavo no município.
“Se faz necessária a participação nestes encontros, como meio de validação das ações promovidas pelo Museu Ferroviário de Tubarão, a compreensão e interação dos membros de ambas as instituições a fim de qualificar, promover e estruturar as discussões para a construção da política pública cultural municipal que, por orientação de lei federal, deve ser realizada de forma coletiva e democrática, com a participação de todos os agentes culturais e da sociedade”, destaca Silvana.
