Decisão foi assinada pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah na noite de sexta-feira (21) e acatou parcialmente a denúncia feita pelo Ministério Público
Mais um capítulo na longa novela envolvendo o caso Ame Jonatas, Renato Henrique Openkoski e Aline da Cunha Souza Openkoski, pais de Jonatas Henrique Openkoski, que morreu em janeiro de 2022. Portador de AME (Atrofia Muscular Espinhal) do tipo 1, Jonatas morreu aos 5 anos após uma parada cardíaca. Agora, os pais do garoto foram condenados e as penas, somadas, chegam a 70 anos de prisão em regime fechado.
Em junho, o Ministério Público apresentou as alegações finais pedindo a condenação do casal por estelionato e apropriação indébita. Ao longo de todos os anos, o caso Ame Jonatas ganhou repercussão em todo o país com denúncias de que os recursos arrecadados na campanha estavam sendo desviados em benefício do casal, em detrimento ao tratamento do menino.
A Justiça acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e condenou Renato e Aline por estelionato e apropriação indébita de pessoa com deficiência.
Em junho, o Ministério Público apresentou as alegações finais pedindo a condenação do casal por estelionato e apropriação indébita. Ao longo de todos os anos, o caso Ame Jonatas ganhou repercussão em todo o país com denúncias de que os recursos arrecadados na campanha estavam sendo desviados em benefício do casal, em detrimento ao tratamento do menino.
A Justiça acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e condenou Renato e Aline por estelionato e apropriação indébita de pessoa com deficiência.
A mãe de Jonatas, Aline, foi condenada pelos mesmos crimes a 26 anos, 11 meses e 13 dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de 363 dias-multa. Na ação penal dela, a infração de apropriação indébita foi realizada nove vezes, aponta a decisão. Os dois foram condenados, ainda, ao pagamento das despesas processuais. O juiz fixou uma indenização mínima de pouco mais de R$ 178 mil.
O juiz concedeu ao casal o direito de recorrer em liberdade “pelo fato de não haver motivos para a decretação da prisão preventiva”.
Na campanha realizada pelos pais, cerca de R$ 4 milhões foram arrecadados e, de acordo com a denúncia do Ministério Público, os recursos foram utilizados para a compra de bens e serviços que se destinavam ao bem-estar do casal e de familiares e não ao tratamento de saúde de Jonatas, como era o objetivo principal da campanha. Entre os bens adquiridos, aponta o MP, estão celulares, peças automotivas, joias, armas de pressão, roupas, móveis, mensalidade da academia, viagem para Fernando de Noronha e um carro de luxo.
O carro, inclusive, também foi alvo da decisão judicial. O juiz determinou a expedição de “mandado de busca e apreensão para o resgate do veículo que se encontra na posse do réu”.
A reportagem do ND+ entrou em contato com a defesa do casal, mas até o momento, não obteve retorno.
DRIKA EVARINI, JOINVILLE – PORTAL ND MAIS
