Agência diz que voo não era autorizado e que balão também não tinha registro; defesa garante que documentação foi entregue à Polícia Civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou que o piloto envolvido na queda de balão em Praia Grande, no último sábado (21), não possuía licença válida para voar e que o equipamento utilizado também não tinha certificação. A declaração foi dada em nota oficial à imprensa.
Entretanto, a defesa de Elves de Bem Crescencio, apontado como piloto do balão, contestou as informações da Anac. O advogado Clóvis Scheffer afirmou que seu cliente possui toda a documentação necessária para a atividade e que os documentos foram apresentados à Polícia Civil após o incidente.
A Anac, por sua vez, informou que participará da investigação técnica do caso, coletando registros e dados operacionais, além de ter prestado solidariedade às vítimas do acidente.
Segundo a agência, o balonismo é considerado uma atividade aerodesportiva de risco, permitida apenas como prática recreativa, sob total responsabilidade dos envolvidos. Voos turísticos não são autorizados, e os praticantes precisam estar cientes dos riscos, conforme estabelece o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC nº 103).
A Anac destacou ainda que não há exigência de habilitação técnica para operação de balões recreativos, mas frisou que Elves não possui licença de Piloto de Balão Livre (PBL) e que o balão em questão também não contava com registro oficial.
Reuniões sobre regulamentação foram realizadas dias antes do acidente
Poucos dias antes do acidente, em 6 de junho, ocorreram reuniões em Praia Grande entre representantes do setor turístico, Ministério do Turismo, Sebrae e Anac, com o objetivo de discutir a regulamentação do balonismo como atividade turística.
O tema tem ganhado destaque, especialmente em regiões como o Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, que engloba sete municípios e atrai visitantes para voos panorâmicos. O foco das discussões é aliar segurança com o potencial turístico e econômico da prática.
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