Interrupção de repasses municipais e estaduais impacta diretamente a comunidade atendida pela instituição
A APAE de Tubarão, referência no atendimento a pessoas com deficiência, se vê obrigada a suspender diversos serviços essenciais devido à falta de recursos. Desde o início deste ano, a entidade tem enfrentado cortes significativos em seu orçamento devido à interrupção de convênios com o poder público, tanto na esfera municipal quanto estadual. Essa situação tem afetado diretamente o atendimento à comunidade, gerando preocupação entre pais e colaboradores.
Na noite desta segunda-feira (26), um grupo de pais e colaboradores compareceu à sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão para expressar sua preocupação diante das consequências da suspensão dos serviços considerados essenciais pela APAE.
Os cortes nos recursos públicos repassados à APAE de Tubarão já somam um total de R$ 507 mil apenas em 2023. Em alguns casos, isso ocorreu devido a mudanças nas regras de repasse, como no censo escolar e no período em que foram contabilizadas as enturmações dos alunos. De forma geral, os convênios afetados incluem o Fundo Social (R$ 220 mil), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) (R$ 3 mil), o FUNDEB (R$ 44 mil), o FUNDEB Complementar (R$ 150 mil) e o MRD referente ao número de alunos enturmados (R$ 90 mil).
As principais consequências dessa situação são o congelamento do transporte diário dos educandos, tanto de suas casas para a instituição quanto do retorno da APAE para suas residências. Além disso, medidas como a interrupção do Serviço de Atendimento em Saúde e a suspensão do benefício do Vale Alimentação para os funcionários estão sendo adotadas para evitar a inviabilidade financeira da entidade. Somente o atendimento em Saúde beneficia cerca de 3 mil pessoas com deficiência mensalmente, incluindo os educandos que estão no Ensino Regular e não frequentam a APAE no Sistema Pedagógico.
“A partir do início do ano, estamos em negociação com os governos municipal e estadual. Sabemos que essa situação não afeta apenas a APAE de Tubarão, mas também trará problemas adicionais, uma vez que as entidades acabam prestando apoio ao próprio poder público no atendimento à comunidade”, explica Daniela Réus, diretora da instituição.
A APAE tem buscado há algum tempo captar recursos de outras fontes, além do poder público, conscientizando a sociedade sobre o papel fundamental da entidade. No entanto, esse é um processo lento que ainda está longe de suprir todas as despesas financeiras da instituição.
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