Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de soltura do Cacique Serere Xavante, preso na segunda-feira (12) por determinação do ministro Alexandre de Moraes que alegou condutas “ilícitas e atos antidemocráticos”.
De acordo com Barroso, no habeas corpus não constavam as informações necessárias para esclarecer controvérsias, além de apontar o “descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário”.
O STF alegou que o líder indígena estaria realizando manifestações consideradas “antidemocráticas” em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde está hospedado Lula, o que representaria um risco à sociedade.
“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, argumentou Moraes.
“A manifestação, em tese criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, informou a PGR.
