Solicitação do PL alega “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.
O presidente Jair Bolsonaro e o partido, PL, entraram com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 22, para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas.
Os modelos em questão são máquinas fabricadas antes de 2020. As urnas são dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, usados nas eleições presidenciais de 2022.
Poucos minutos após o pedido, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, publicou um despacho ordenando que o PL apresente, em 24 horas, o resultado da auditoria das urnas no primeiro turno das eleições. Moraes afirmou que os equipamentos apontados na petição de Bolsonaro foram utilizados tanto no primeiro quanto no segundo turno do pleito. No primeiro turno, vários candidatos do partido de Bolsonaro foram eleitos a diferentes cargos.
“Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Publique-se com urgência”, escreveu o ministro na decisão.
O que alega o PL
Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que o partido está agindo na intenção de “fortalecer a democracia” no País e, como o partido não tem especialistas em seguranças de dados, uma equipe técnica foi contratada para fazer o trabalho e “garantir a transparência do processo eleitoral”.
“Confesso que eu fiquei surpreso”, afirmou sobre o resultado. “O relatório não expressa a opinião do PL, mas é resultado de estudos elaborados por especialistas graduados em uma das universidade mais respeitadas do mundo”, acrescentou.
O pedido é assinado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, que estava presente na entrevista, e explicou que a solicitação foi baseada em uma auditoria do Instituto Voto Legal com técnicos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
“Esse relatório apontou inconsistências em urnas fabricadas anteriormente ao ano de 2020”, detalhou o advogado. Segundo Bessa, tais “inconsistências” não ocorreram em urnas fabricadas após 2020.
“Isso não quer dizer que ocorreu uma fraude, mas é uma possibilidade de fragilidade que não nos dá certeza de que aquelas urnas tenham credibilidade suficiente para atestar a votação”.
Segundo dados apresentados pelo PL, nessas urnas, o resultado é diferente do segundo turno das eleições. “Nesse caso, Bolsonaro teria pouco mais de 51% e Lula 48,95% dos votos”.
O partido solicitou, portanto, uma representação para que o TSE aprofunde o estudo e, verificando esse mau funcionamento, aplique as consequências legais que entender necessárias.
Ao longo das eleições deste ano, Bolsonaro e redes bolsonaristas passaram a compartilhar informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Até o momento, nenhuma fraude no processo eleitoral foi comprovada.
