Categoria: Justiça

STF revoga lei de Tubarão que barrava discussões sobre gênero nas escolas

Redação

Corte Suprema considera a medida ilegal por restringir a liberdade educacional e contrariar as normas nacionais definidas pela União O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, revogar a lei municipal de Tubarão que proibia a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas instituições de ensino da cidade. Para os ministros, […]

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CPMI do INSS votará convocação de Frei Chico, irmão de Lula, em meio a investigação sobre fraudes bilionárias

Redação

Comissão deve decidir na quinta-feira se o dirigente sindical prestará depoimento sobre o esquema de descontos ilegais a aposentados; STF já bloqueou R$ 390 milhões do Sindnapi A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga irregularidades no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai analisar, na próxima quinta-feira (16), a convocação de José Ferreira […]

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CPI do INSS aprova convocação de ex-presidentes e mira fraudes bilionárias

Redação

Ex-gestores da autarquia entre os governos Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula terão de prestar depoimento. Ex-ministros da Previdência foram convidados. A CPI mista do INSS aprovou nesta terça-feira (26) a convocação de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social, além de diretores e empresários suspeitos de ligação com fraudes na Previdência. A lista abrange […]

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Ex-prefeitos e empresários de SC são alvos da 6ª fase da Operação Mensageiro

Redação

Ação do Ministério Público investiga esquema de corrupção em contratos de coleta de lixo em diversas cidades catarinenses A Operação Mensageiro, que desde 2022 apura fraudes e corrupção em contratos de coleta de lixo em Santa Catarina, teve mais um avanço nesta terça-feira (19). A 6ª fase da investigação resultou na prisão preventiva de empresários […]

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