Governo Não Recorrerá ao STF para Reverter Decisão Sobre Saidinha de Presos, Afirma Randolfe Rodrigues

Líder do Governo Descarta Judicialização após Derrota no Congresso O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, declarou que o governo não buscará o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que proíbe presos de sair em datas comemorativas. A afirmação foi feita após a derrota do governo com a derrubada de vetos […]

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Câmara dos Deputados Aprova Taxação de Compras Internacionais Abaixo de US$ 50 a 20%

Projeto segue para o Senado após consenso entre Congresso e Governo Câmara dos Deputados Aprova Fim da Isenção para Compras Internacionais de até US$ 50 com Imposto de 20% Projeto segue para o Senado após acordo entre Congresso e governo federal Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que elimina a isenção […]

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