Novo fluxo de atendimento garante acesso direto ao benefício para idosos e pessoas com deficiência; cadastro e receita são exigidos
A Secretaria de Saúde de Tubarão, em parceria com o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), inicia a partir de 1º de setembro um novo modelo de distribuição gratuita de fraldas geriátricas destinadas a pessoas com incontinência.
Até o dia 31 de agosto, os usuários que necessitam do benefício devem realizar as solicitações pelo sistema Facilita Tubarão. A partir de setembro, o atendimento será feito diretamente nas Farmácias Populares credenciadas, onde o cidadão poderá receber as fraldas no próprio estabelecimento mediante cadastramento e apresentação de receita, laudo ou atestado médico emitido há, no máximo, seis meses. O documento pode ser fornecido por profissionais do SUS ou médicos particulares.
Podem acessar o benefício:
- Pessoas com 60 anos ou mais que apresentam incontinência;
- Pessoas com deficiência que necessitem do uso das fraldas e que apresentem o CID 10 correspondente.
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer pessoalmente podem ser representados por procuradores legais, mediante apresentação de documentação que comprove a autorização para realizar a retirada em seu nome.
Cada farmácia credenciada fornecerá até 120 fraldas por mês, considerando quatro trocas diárias, sendo liberadas 40 fraldas a cada 10 dias. A renovação do cadastro deve ser feita a cada seis meses para garantir a continuidade do benefício.
Essa mudança visa otimizar recursos públicos e ampliar o acesso, promovendo um atendimento mais ágil, eficiente e inclusivo para a população que necessita deste suporte.
