Governo decreta situação de urgência em saúde pública no Brasil por dois anos

Saúde

Medida busca reduzir fila de espera por especialistas no SUS e acelerar diagnósticos de doenças graves

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que reconhece situação de urgência em saúde pública em todo o território nacional, com validade de dois anos. A medida tem como objetivo reduzir as longas filas de espera por atendimento especializado no SUS (Sistema Único de Saúde), especialmente em consultas, exames e cirurgias.

A decisão foi tomada diante do impacto das filas na saúde da população: segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, 370 mil pessoas morrem todos os anos por doenças não transmissíveis relacionadas ao atraso no diagnóstico. A situação se agravou ainda mais após a pandemia de Covid-19, que sobrecarregou o sistema.

Com o decreto, estados, municípios e o governo federal poderão adotar imediatamente as ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que prevê a ampliação do acesso aos serviços especializados e a aceleração do diagnóstico de doenças como o câncer.

A portaria também possibilita maior agilidade na realização de exames pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, com foco em seis áreas prioritárias: cardiologia, ortopedia, oncologia, além de especialidades como neurocirurgia e correção de hérnia.

O Ministério da Saúde pretende, com essa medida, recuperar a capacidade de resposta do SUS, evitar agravamentos de doenças e garantir mais qualidade de vida para a população brasileira.

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