Justiça ordena retirada de outdoor pró-Bolsonaro em SC com frase ‘sou da cuscuz clan

Lei eleitoral proíbe uso de painéis durante a campanha eleitoral. Frase é usada por bolsonaristas, em tom de ironia, após Lula afirmar que ato do presidente parecia uma reunião do grupo extremista Ku Klux Klan.

A Justiça determinou a retirada de um outdoor pró-Bolsonaro que faz trocadilho com o Ku Klux Klan (KKK) em Blumenau, no Vale do Itajaí. A referência começou a ser usada por bolsonaristas, em tom de ironia, após Lula afirmar que ato do presidente parecia uma reunião do grupo extremista.

A placa escrita “Cuscuz Clan” foi instalada em terreno particular na rua João Pessoa, em Barra Velha, na sexta-feira (16), mesmo dia da decisão liminar do TRE. Legislação eleitoral impede o uso desses painéis para fazer qualquer propaganda política (entenda abaixo).

O portal não identificou o proprietário do terreno onde a placa havia sido instalada. A decisão foi tomada a partir de representação do Psol.

Durante um comício um dia após os atos de 7 de setembro, Lula proferiu a seguinte frase sobre os participantes do evento: “Foi uma coisa muito engraçada: no ato do Bolsonaro, parecia uma reunião da Ku Klux Klan, só faltou o capuz, porque não tinha negro, não tinha pardo, não tinha pobre, não tinha trabalhador”.

Bolsonaro, em seguida, colocou a frase em sua propaganda e disse que o ex-presidente diminuiu seus apoiadores:

Propaganda de Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução

O que é Ku Klux Klan?

Criado em 1860, o Ku Klux Klan defende ideais como a supremacia branca, o nacionalismo branco e a anti-imigração. No século passado, o grupo foi responsável pela perseguição e assassinato de negros e ativistas de direitos civis, além de ataques terroristas.

Liminar

A juíza Ana Cristina da Rosa Grasso, responsável pela liminar, determinou que uma multa diária de R$ 1 mil seja aplicada caso não seja acatada a decisão. A reportagem questionou o TRE sobre a retirada do outdoor nesta segunda-feira (19), mas não teve retorno até a última atualização da matéria.

A magistrada considerou, para a decisão, que “a celeridade do período eleitoral é fator que exige rápida prestação jurisdicional, de modo que danos e prejuízos às campanhas sejam evitados ou minorados”.

“É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$15.000,00 (quinze mil reais)”, citou a juíza na decisão.

Ilegalidade

A lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, veda a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Os responsáveis pela instalação e os beneficiários da propaganda – partidos, coligações ou candidatos –, se for comprovado que tinham conhecimento da iniciativa, podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa.

Placas têm sido usadas em 2022 para associar a esquerda – ou, diretamente, o ex-presidente Lula (PT) – a termos como “censura”, “crime organizado” e “drogas”.

As artes dos outdoors seguem um padrão: de um lado, a foto do presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhada de termos considerados positivos pelos autores, como “povo armado”, “vida”, “valores cristãos” e “liberdade”; na outra metade do painel, uma foto de Lula ou símbolos ligados à esquerda, como a foice e o martelo, associados a termos como “povo desarmado”, “aborto”, “ideologia de gênero” e “censura”. Em geral, a comparação é acompanhada por expressões como “você decide” ou “a escolha é sua”.

Por Sofia Mayer e Joana Caldas, g1 SC