A demarcação é competência exclusiva do Executivo, que identifica e sinaliza os limites do território tradicionalmente ocupado por tribos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira, dia 28, que quer terminar seu mandato, em 2026, com todas as terras indígenas do país demarcadas. “É um compromisso que eu tenho. O que nós queremos é terminar o mandato e os indígenas brasileiros estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste país”, disse Lula.
A demarcação é competência exclusiva do Executivo, que identifica e sinaliza os limites do território tradicionalmente ocupado por tribos indígenas.
“Nós vamos legalizar as terras indígenas. É um processo demorado. Tem que passar por muitas mãos. E a gente vai ter que trabalhar muito para que possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque, se a gente quiser chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês [ao se referir aos indígenas] como guardiões da floresta”, declarou.
Durante agenda no acampamento indígena Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios, Lula criticou a invasão de territórios indígenas. “O madeireiro não tem o direito de cortar aquela árvore para ganhar dinheiro. Uma árvore em pé vai produzir mais para o país do que deitada para plantar soja. Nós temos mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas, terras que podem ser recuperadas, e essas terras podem dobrar a produção agrícola deste país, sem precisar mexer com indígena.”
Medidas do governo
Lula assinou nesta sexta-feira, dia 28, os decretos de homologação de terras indígenas em seis estados brasileiros, que estavam prontos desde 2018. Foram homologadas as terras de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO).
O presidente também liberou R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, a fim de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami.
Além disso, foi recriado o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituído o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Os dois colegiados têm a função de proteger, recuperar e conservar, além de buscar o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
Acampamento Terra Livre
O Acampamento Terra Livre (ATL) é um tradicional evento de mobilização indígena e chega a sua 19ª edição. O evento teve início na segunda-feira, dia 24, em uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, e termina nesta sexta-feira, dia 28.
O acampamento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A manifestação deste ano pede demarcação de terras indígenas, fim da violência contra os povos originários e mais rigor no enfrentamento das mudanças climáticas.
Participaram do evento os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), além de Joenia Wapichana (Funai).
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, discursou na cerimônia. “O aumento do número de mortes, doenças e violência contra nossos povos e territórios, o aumento das invasões dos territórios [indígenas] provocou um aumento enorme de crimes como garimpo e desmatamento. Isso afeta também os não indígenas, porque afeta o ar que respiramos. Afeta o acesso à água limpa de que nós precisamos”, afirmou.
