Membro do STF destaca a importância de avançar na definição de regulação e cita possíveis caminhos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enfatizou a necessidade de regulamentar as redes sociais em uma entrevista ao site Poder360 nesta terça-feira (20). Durante a conversa, ele ressaltou a importância de estabelecer um órgão responsável pela fiscalização das plataformas, mas destacou que a definição do mesmo ainda está em discussão.
“Esse é um debate que está posto, e não sei se será posto à Anatel ou outra agência que poderá ser criada. O importante é que haja uma definição sobre isso e que nós avancemos”, afirmou Gilmar. Ele mencionou que alguns especialistas sugerem a Anatel como reguladora das redes sociais devido ao seu desenvolvimento no setor de telecomunicações.
Além disso, o ministro mencionou a possibilidade de criar um “ente autônomo no mesmo perfil”, indicando que outras propostas estão sendo consideradas para garantir a adequada regulação das redes sociais.
A discussão sobre a regulação das redes sociais é cada vez mais relevante, uma vez que essas plataformas desempenham um papel fundamental na disseminação de informações e no debate público. A definição de um órgão fiscalizador é essencial para garantir a transparência, a segurança e a responsabilidade das empresas e usuários envolvidos.
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