A oposição no Congresso conseguiu impor uma derrota ao governo e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao eleger nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar desvios bilionários no INSS.
Alcolumbre havia indicado Omar Aziz (PSD-AM), candidato que contava com o apoio do Palácio do Planalto, mas a articulação da oposição mudou o rumo da disputa. Sem consenso, a votação, que costuma ser simbólica, ocorreu em cabines e terminou com 17 votos para Viana contra 14 de Aziz.
Logo após assumir, Viana rejeitou a indicação do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para relatoria e nomeou Alfredo Gaspar (União-AL), parlamentar alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gaspar já havia sido relator de propostas de interesse da oposição, incluindo a que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Segundo o novo relator, sua escolha contou com articulação de lideranças do PL e do União Brasil. Caberá a ele produzir o relatório final da CPI, que poderá incluir pedidos de indiciamento.
A comissão foi oficialmente instalada nesta manhã e terá a missão de aprofundar as apurações já feitas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Estima-se que os desvios em aposentadorias e benefícios previdenciários possam chegar a R$ 6,3 bilhões. Entre os alvos, estão entidades que realizaram descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, utilizando inclusive cadastros falsificados.
Carlos Viana declarou que sua prioridade será esclarecer os fatos e propor medidas que evitem novos escândalos:
“Nosso objetivo é buscar a verdade, responsabilizar culpados e construir políticas que protejam aposentados e pensionistas, que são as maiores vítimas dessa fraude”, afirmou.
A CPI terá duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogada, e contará com 32 membros titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores. PL e PT terão as maiores bancadas, com quatro representantes cada.
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