Ação busca garantir o ordenamento urbano, com orientação sobre alvarás e respeito às normas, mudando a organização dos espaços públicos e a segurança de todos
A Prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, iniciou uma intensificação da fiscalização dos vendedores ambulantes na cidade. O principal objetivo da ação é garantir o ordenamento urbano, evitando o crescimento descontrolado de estruturas e respeitando as regras estabelecidas para a atividade.
Durante as fiscalizações, os fiscais de postura orientam os ambulantes sobre a necessidade de obterem alvará para atuarem legalmente na cidade. Embora a venda ambulante seja permitida, é crucial que os comerciantes sigam as normas, como a proibição de permanência parados em um único local por longos períodos. Isso ocorre, pois muitos vendedores acabam fixando seus pontos e expandindo suas estruturas, o que pode comprometer a organização do espaço público e gerar desconforto para os pedestres.
Felipe Nascimento, secretário de Planejamento e Urbanismo, ressaltou a intenção da prefeitura: “Nosso objetivo não é impedir ninguém de trabalhar, mas sim organizar a ocupação dos espaços públicos de forma equilibrada. Queremos que todos atuem dentro das normas, garantindo mobilidade, segurança e o direito de ir e para a população.”
A fiscalização será realizada de forma contínua, com abordagens frequentes, para garantir que a atividade dos ambulantes seja regularizada, sem prejudicar o comércio formal ou afetar a circulação dos pedestres na cidade.
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