O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que rejeitou, em maio, uma ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o relator da investigação das fake news.
Também seguiram a decisão os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Luis Edson Fachin, Luís Fux e Luís Roberto Barroso. Moraes não pode votar nesta ação porque é uma das partes afetadas.
Em processos criminais instaurados no STF, Bolsonaro acusou Moraes de abusar de seus poderes na investigação. O presidente chamou a investigação de “infundada”. A investigação começou com ele, após interrogar a segurança do processo eleitoral, durante uma transmissão ao vivo em julho de 2021. Não há possibilidade de enquadrar as condutas atribuídas a nenhuma das personalidades modelo citadas ”, afirmou.
