Suspeita de fraude em licitações leva operação do Gaeco a seis cidades de Santa Catarina

Segurança

Segunda fase da Operação Control C cumpre 10 mandados de busca e apreensão em municípios do Sul e da Grande Florianópolis

Uma investigação que apura suspeitas de fraudes em licitações públicas levou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (6), uma operação em seis municípios de Santa Catarina.

A segunda fase da Operação Control C resultou no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araranguá, Criciúma, Florianópolis, Palhoça, Sangão e Tubarão.

A apuração é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e investiga a suposta atuação de uma organização criminosa envolvida em delitos contra a administração pública e fraudes em processos licitatórios.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as investigações indicam a existência de um grupo que atuaria dentro de uma empresa prestadora de serviços de licença de uso de software, contratada por diversos municípios catarinenses por meio de licitações supostamente irregulares.

Conforme o órgão, as fraudes estariam relacionadas à elaboração do Termo de Referência dos editais por integrantes da organização criminosa, com requisitos direcionados para favorecer a empresa investigada, especialmente nas etapas de Prova de Conceito, culminando na sua contratação.

Ainda segundo o MPSC, a empresa também teria atuado para dificultar a participação de concorrentes, auxiliando entes públicos na elaboração de decisões administrativas que rejeitavam impugnações apresentadas por outras empresas — procedimento que deveria ser de responsabilidade exclusiva do poder público.

Na primeira fase da operação, realizada em julho do ano passado, teriam sido identificadas irregularidades na contratação da mesma empresa pelo município de Sangão, seguindo o mesmo modus operandi agora investigado.

Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica para realização de perícias. O Gaeco também analisará os documentos com o objetivo de aprofundar as investigações, identificar outros possíveis envolvidos e verificar a extensão da eventual organização criminosa.

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