Homem que furtou cartão e fez 22 compras em Braço do Norte tem condenação mantida pelo TJSC
Tribunal rejeita recurso e confirma pena de um ano e oito meses por 22 transações indevidas
Continue Reading
Tag: decisão judicial
TJSC valida feriado de 27 de maio em Tubarão e nega inconstitucionalidade
Tribunal reconhece competência do município para legislar sobre o feriado que marca a fundação da cidade, rejeitando ação de sindicatos da região
Continue Reading
Relatório da CPI da Saúde Aprovado Apesar de Tensões na Câmara de Laguna
Sessão Extraordinária Testemunha Manifestações e Ausência de Vereadores
Continue Reading
Presidente do TJ Suspende Decisão de Retorno à Prisão de Ex-Prefeito
Altamiro de Oliveira concede liminar para suspender determinação judicial
Continue Reading
Joares é liberado da Prisão: 5ª Câmara Criminal mantém prisão de Caio Tokarski, mas altera situação de outros acusados
Decisão unânime estabelece medidas cautelares para Joares Ponticelli e Darlan Mendes
Continue Reading