TJSC valida feriado de 27 de maio em Tubarão e nega inconstitucionalidade
Tribunal reconhece competência do município para legislar sobre o feriado que marca a fundação da cidade, rejeitando ação de sindicatos da região
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Tag: Feriado Municipal
Capivari de Baixo Celebra Dia de São João Batista com Feriado Municipal
Serviços públicos interrompidos, exceto Pronto Atendimento e serviços essenciais Capivari de Baixo celebra hoje, segunda-feira (24), o dia de São João Batista, padroeiro do município. Em razão do feriado municipal, a prestação de serviços públicos estará interrompida, exceto o Pronto Atendimento, que funcionará das 7h às 24h, e outros serviços essenciais, como coleta de lixo […]
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Feriado de 27/5 em Tubarão Permanece: Vereadores e Prefeito Optam por Manter Data
Decisão sobre a Lei 6.039/2024 pode Gerar Conflito Judicial
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Laguna Celebra Dia de Iemanjá com Homenagem Tradicional
Tradicional homenagem ocorrerá na Praça do Vila a partir das 22 horas
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