STF revoga lei de Tubarão que barrava discussões sobre gênero nas escolas
Corte Suprema considera a medida ilegal por restringir a liberdade educacional e contrariar as normas nacionais definidas pela União O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, revogar a lei municipal de Tubarão que proibia a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas instituições de ensino da cidade. Para os ministros, […]
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