O Secretário Estadual da Casa Civil, Estêner Soratto, relatou que o governo encontrou metro quadrado de asfalto com valor cinco vezes superior ao de mercado em algumas obras
O Secretário Estadual da Casa Civil, Estêner Soratto, detalhou em entrevista ao blog, a questão das obras iniciadas ou prometidas pelo governo anterior, principalmente as do Plano 1000 e fez apontou possível superfaturamento em asfalto utilizado nas obras na gestão anterior. Ele relatou que o governo encontrou metro quadrado de asfalto com valor cinco vezes superior ao de mercado em algumas obras, incluindo de revitalização.
De acordo com o secretário, todas as possíveis irregularidades passam por uma auditoria realizada por grupo formado na secretaria de Infraestrutura. Na entrevista, o secretário falou também do repasse por pix fracionado, o que seria outra irregularidade do governo anterior.
Confira a entrevista:
As obras que estavam no roteiro do governo anterior constituem hoje uma das maiores preocupações, principalmente de prefeitos. Dentro do atual governo, qual a determinação sobre essas obras, principalmente o Plano 1000?
O Governador Jorginho Mello sempre disse mesmo durante o período eleitoral e depois que terminou a eleição também que aquele compromisso que ele afirmou lá na Fecam junto aos prefeitos de que todas as obras iniciadas que estiverem dentro de um valor de mercado, não interessa quem começou, ele iria terminar. Então, isso nós estamos fazendo, nesta semana, a Secretaria da Fazenda já começou os pagamentos dessas obras que estão com valor dela aplicado de forma condizente..
Mas existem obras que não estão dentro do valor de mercado?
Nós já encontramos metro quadrado de asfalto com cinco vezes mais do que o mercado está aplicando. Claro que isso pode ter alguma justificativa plausível com relação a base da estrada, se era uma base dentro do normal, mas assim, a gente já encontrou cinco vezes o valor de mercado em estrada que já existia, que só estava sendo feita uma revitalização. Então, esse tipo de obra onde encontramos essa possível irregularidade, ela foi para uma auditoria, dentro da própria secretaria da Infraestrutura, junto a um grupo multissetorial que foi criado, um grupo gestor, onde está sendo tratado. Aquelas obras normais sofrem um cronograma um pouco mais de pagamento, então, se ela estava programada para quatro vezes talvez seja paga em cinco, seis, sete ou até oito vezes…
Vai acontecer uma reorganização no pagamento…
Exatamente até porque o caixa do estado não era tudo aquilo que se planou né? Não é a toa que em 2022 se fechou com 129 milhões de reais no vermelho na fonte cem, a fonte do tesouro estadual. Então essas obras vão ter sua continuidade sim. Aquelas que não têm nenhum pagamento do estado, infelizmente essas terão que ser repactuadas e aí terá que ser avaliada a real necessidade, se realmente precisa, se liga um município a outro, como o governador sempre disse que quer priorizar aquelas obras que ligam um grande bairro a outro ou um município a outro, que vão desafogar grandes estradas.
Nesse Plano 1000, existe o convênio e o pix, que ficou muito conhecido. Qual é a diferença e qual a obra que o atual governo vai priorizar?
É bastante complicada toda a criação do Plano 1000. Ele foi um plano criado para ser executado em cinco anos, de 2022 até 2027, 20% a cada ano e mil reais por habitante. Essa era a concepção do Plano 1000 e dentro do Plano 1000 havia duas formas de entregar o dinheiro ao município, ou por convênio, e quando que era convênio? Quando o valor repassado era acima de R$ 5 milhões, ou pelo famigerado Pix que era até R$ 5 milhões. O que que nós encontramos aqui? Nós encontramos algumas irregularidades no pix, ou seja, o próprio estado indicou para a prefeitura fazer por exemplo, era uma única estrada, que custava R$ 8 milhões. Ao invés de fazer o convênio, eles fizeram dois pix: um de cinco, pavimentando do número tal ao número tal e um de três, pavimentando do número tal ao número tal. Então isso é um fracionamento do objeto , é uma irregularidade, isso também foi encaminhado para o Tribunal. Então, esse tipo de pix, vamos avaliar e transformar ele em um convênio simplificado. Por que? Porque a Lei exige e todo o Plano Mil está sendo discutido no judiciário, uma ação do Ministério Público então nós não vamos conseguir aplicar novamente o pix e estudamos uma forma, o governador determinou que a gente encourasse uma solução para que o dinheiro chegasse ao município, que é onde as pessoas vivem, onde essas obras precisam acontecer. E está criando uma espécie de convênio simplificado, parecido com a auto-declaração que os órgãos públicos apresenta, para profissional liberal, para empresas . O governo do estado envia o dinheiro e dá um prazo para que a prefeitura apresente projeto, cronograma da boas, suas negativas, e isso nós não podemos dispensar, a lei determina. Então vai existir um convênio normal para obras acima de R$ 5 milhões e um convênio simplificado para obras abaixo desse valor.
FONTE: KARINA MANARIN PORTAL ND MAIS
