Inspeção avaliou estrutura, higiene e direitos dos acolhidos; local atende maioria das normas, mas exige adequações
O Ministério Público de Santa Catarina realizou, ao longo desta semana, uma vistoria em uma comunidade terapêutica em Criciúma para verificar o cumprimento de normas sanitárias e a garantia dos direitos das pessoas acolhidas.
A ação contou com a participação de órgãos municipais e estaduais e avaliou a estrutura da unidade, que atualmente abriga pouco mais de 40 pessoas.
Durante a inspeção, foram analisados espaços como quartos, cozinha, banheiros e áreas comuns, além de aspectos relacionados à higiene, alimentação, segurança e organização.
Também foram verificados pontos como a capacitação dos monitores e profissionais, bem como a regularidade documental da instituição, incluindo licenças e alvarás.
Os acolhidos foram entrevistados individualmente, com o objetivo de assegurar que a permanência ocorre de forma voluntária e em conformidade com os direitos previstos na legislação.
De acordo com o Ministério Público, a comunidade atende, em grande parte, às exigências legais e normativas. No entanto, foram identificados pontos que precisam de adequações, principalmente na estrutura física e em questões sanitárias.
As situações apontadas serão acompanhadas pela Promotoria de Justiça e pelos órgãos de fiscalização, para garantir o cumprimento integral das normas e a preservação dos direitos dos acolhidos.
