Altamiro de Oliveira concede liminar para suspender determinação judicial
Em uma decisão anunciada nesta sexta-feira, 15, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Altamiro de Oliveira, suspendeu a determinação emitida anteriormente que ordenava o retorno do ex-prefeito Deyvisonn de Souza (MDB) à prisão.
A suspensão é de execução imediata e deve ser comunicada às demais instâncias do Judiciário estadual e local conforme a decisão proferida por Oliveira.
“Sem adentrar no mérito da controvérsia, muito menos nas preliminares acolhidas pelo acórdão de relatoria da Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, entendo estarem presentes os requisitos necessários para a concessão de liminar”, declarou Oliveira em sua decisão.
A defesa de Souza levantou questionamentos sobre o fato de que a 5ª Câmara Criminal, responsável pelo retorno à prisão, foi encarregada da análise dos processos iniciais da Operação Mensageiro. No despacho desta sexta-feira, o desembargador salientou que a suspensão se manterá até que ocorra um julgamento final sobre as exceções de impedimento do colegiado.
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