Ação busca garantir transparência nos preços e identificar possíveis irregularidades no setor
O Procon de Tubarão realizou, na última semana, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município com o objetivo de verificar a regularidade na comercialização dos produtos, principalmente na formação dos preços praticados ao consumidor.
Durante a ação, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra de todos os combustíveis vendidos, além de outros documentos obrigatórios. As empresas receberam prazo para encaminhar as informações ao órgão de defesa do consumidor.
Segundo o Procon, a medida visa garantir maior transparência ao consumidor e identificar possíveis irregularidades no mercado local. A fiscalização também integra a operação estadual “AEQUUS”, iniciada no dia 17 de março, que envolve a atuação conjunta do Procon de Tubarão com o Procon Estadual.
A operação abrange 12 municípios de Santa Catarina e tem como objetivo realizar um levantamento detalhado sobre o setor de combustíveis. Dentro dessa ação, os postos também foram notificados a apresentar o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento que registra toda a entrada e saída de produtos.
Toda a documentação coletada será encaminhada ao Procon Estadual, responsável pela análise técnica dos dados. Após a conclusão, será divulgado um relatório com os resultados da operação, permitindo que a população acompanhe a situação do mercado e eventuais medidas adotadas.
O Procon reforça que iniciativas como essa são essenciais para proteger os direitos dos consumidores e garantir práticas comerciais mais justas.
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