Corte Suprema considera a medida ilegal por restringir a liberdade educacional e contrariar as normas nacionais definidas pela União O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, revogar a lei municipal de Tubarão que proibia a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas instituições de ensino da cidade. Para os ministros, […]
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Comissão deve decidir na quinta-feira se o dirigente sindical prestará depoimento sobre o esquema de descontos ilegais a aposentados; STF já bloqueou R$ 390 milhões do Sindnapi A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga irregularidades no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai analisar, na próxima quinta-feira (16), a convocação de José Ferreira […]
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Texto aprovado no Senado reduz impacto da punição, mas especialistas apontam que Jair Bolsonaro não deve ser beneficiado pelas mudanças Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga processos envolvendo Jair Bolsonaro (PL), o Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa, criada em 2010. O texto, que ainda precisa […]
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Rogério Correia acusa o parlamentar de obstrução de justiça e uso das redes para incitar ataques contra o Supremo A tensão entre base governista e oposição ganhou um novo capítulo. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando-o de liderar um […]
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Pedido de parlamentares estaduais foi considerado “incabível” pelo ministro do STF, que manteve as restrições impostas por Alexandre de Moraes Antes mesmo da decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido de habeas corpus que buscava derrubar as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A […]
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Presidente dos Estados Unidos diz que ex-mandatário brasileiro é vítima de “caça às bruxas” e afirma que acompanhará de perto o caso O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a se manifestar nesta terça-feira (8) em defesa do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal […]
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Supremo Tribunal Federal determina execução de pena para envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília, sem possibilidade de recurso
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Empresário afirma que ministro do STF tentou forçar o X a adotar medidas ilegais e permanecer em silêncio Nesta quinta-feira (5.set.2024), Elon Musk, proprietário do X (anteriormente Twitter), acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “extrema corrupção”. Musk afirmou que Moraes havia exigido que a rede social adotasse ações que […]
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Julgamento no Supremo teve decisão unânime pela condenação, mas ministros divergiram sobre a extensão da pena
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Líder do Governo Descarta Judicialização após Derrota no Congresso O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, declarou que o governo não buscará o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que proíbe presos de sair em datas comemorativas. A afirmação foi feita após a derrota do governo com a derrubada de vetos […]
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