Contrato de R$ 679,3 mil com a Fepese prevê estudos técnicos, atualização da legislação urbanística e participação da comunidade ao longo dos próximos 12 meses
A Prefeitura de Tubarão iniciou uma nova etapa do processo de revisão e atualização do Plano Diretor do município. Nesta terça-feira (27), foi formalizada a contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), responsável pela realização dos estudos técnicos que vão subsidiar as mudanças na legislação urbanística.
O trabalho tem como objetivo atualizar as regras de ocupação do solo e estabelecer diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, considerando aspectos como infraestrutura, mobilidade, desenvolvimento econômico, sustentabilidade e qualidade de vida.
O ato contou com a presença do prefeito Estêner Soratto, do vice-prefeito Denis Matiola, do presidente da Câmara de Vereadores, Everson Martins, do diretor operacional da Fepese, Jair Napoleão Filho, além do secretário de Planejamento e Urbanismo, Murilo Gaspar, do secretário-adjunto Elom Alano, de outras autoridades e de representantes do mercado imobiliário.
Estudos técnicos e atualização da legislação
A contratação prevê a realização de estudos, levantamentos e diagnósticos, além da elaboração de mapas e propostas para a atualização do Plano Diretor Físico-Territorial e da legislação urbanística.
A iniciativa busca adequar as normas à realidade atual de Tubarão e preparar o município para as demandas dos próximos anos, conciliando a expansão urbana com a capacidade de infraestrutura e os objetivos de desenvolvimento da cidade.
Para o prefeito Estêner Soratto, o planejamento é fundamental para orientar o crescimento do município.
“Uma cidade que cresce precisa de planejamento. Estamos dando um passo fundamental para organizar o desenvolvimento de Tubarão, atrair investimentos e garantir mais qualidade de vida para a população. Queremos construir um Plano Diretor moderno, que acompanhe as transformações do município e prepare nossa cidade para o futuro”, afirmou.
Participação da comunidade
A revisão também prevê a participação da população por meio de oficinas, seminários e audiências públicas. A proposta é permitir que moradores, entidades e representantes de diferentes setores apresentem sugestões e contribuam para a definição das novas diretrizes urbanísticas.
O secretário de Planejamento e Urbanismo, Murilo Gaspar, destaca a importância de combinar conhecimento técnico e diálogo com a sociedade.
“O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de planejamento de uma cidade. Essa revisão vai permitir avaliar a realidade atual de Tubarão, identificar necessidades e estabelecer regras mais adequadas para o crescimento urbano. A participação da população será essencial para construirmos um documento que represente os interesses do município e ofereça segurança para seu desenvolvimento”, explicou.
Contrato prevê prazo de até 12 meses
O contrato firmado com a Fepese tem valor de R$ 679.350,00 e prazo de até 12 meses para a execução dos serviços, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A expectativa da administração municipal é que o trabalho seja concluído antes do prazo previsto.
O pagamento será realizado em 12 parcelas, conforme o andamento das etapas e a entrega dos produtos técnicos estabelecidos no contrato. A execução será acompanhada e fiscalizada pela administração municipal.
A revisão do Plano Diretor pretende estabelecer bases para o desenvolvimento futuro de Tubarão, buscando equilibrar crescimento urbano, sustentabilidade, infraestrutura e atividade econômica.
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