Programa é voltado a famílias de baixa renda que atendam aos critérios do edital, com inscrições presenciais abertas até 1º de outubro
O Programa Casa Catarina vai beneficiar 43 famílias de Tubarão com unidades habitacionais na modalidade urbana. A iniciativa é destinada a moradores de baixa renda que atendam aos critérios definidos no edital.
Para participar, o candidato precisa ter renda familiar bruta mensal de até quatro salários mínimos, ser maior de 18 anos ou emancipado, não possuir imóvel no país, não ter recebido anteriormente benefício habitacional de qualquer esfera de governo e morar em Tubarão há pelo menos dez anos consecutivos.
Das 43 unidades previstas, 34 serão destinadas à demanda geral. As outras nove fazem parte das cotas estabelecidas em lei, sendo seis moradias destinadas a pessoas com deficiência e três para idosos com 60 anos ou mais.
As famílias selecionadas irão assinar com o município um Termo de Cessão de Uso do imóvel, com validade de dez anos. Depois desse período, desde que todas as regras do programa tenham sido cumpridas, a residência será doada definitivamente à família por meio de escritura pública.
Para concorrer, os interessados devem fazer a inscrição presencialmente na Casa da Cidadania, localizada na Rua São Manoel, nº 140, no Centro de Tubarão. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
São distribuídas até 120 senhas por dia, a partir das 13h.
As inscrições permanecem abertas até 1º de outubro de 2026. A recomendação é verificar antecipadamente a documentação exigida no edital, principalmente os comprovantes necessários para demonstrar os dez anos consecutivos de residência em Tubarão.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, pelo número (48) 99209-6732.
