Decisão unânime da 1ª Câmara Criminal envolve investigação sobre suspeitas de fraudes em licitações e contratos de informática realizados entre 2012 e 2022
O prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira, foi afastado do cargo por 180 dias após a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) receber uma denúncia contra ele. A decisão foi tomada por unanimidade e está relacionada a suspeitas de irregularidades em licitações e contratos de informática no município.
O caso faz parte da Operação Vale do Silício, conduzida pela 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Decor), de Tubarão.
Investigação apura contratos de informática
Iniciada no fim de 2020, a investigação apura possíveis irregularidades em licitações e contratações de equipamentos e serviços de informática realizadas pela Prefeitura de Sangão entre 2012 e 2022.
Segundo a Polícia Civil, empresas ligadas a um mesmo casal venceram todas as licitações do setor durante o período investigado. Essas empresas também teriam recebido mais de 250 contratações diretas, que totalizaram mais de R$ 2 milhões em pagamentos.
Apuração identificou possíveis irregularidades
As investigações reuniram indícios de possível direcionamento de licitações, simulação de concorrência e fracionamento irregular de despesas.
Perícias realizadas no decorrer da apuração também apontaram que parte dos materiais contratados não teria sido entregue ou apresentaria especificações inferiores às previstas nos contratos.
Outro ponto investigado envolve indícios de que equipamentos eletrônicos teriam sido entregues a agentes públicos como possíveis vantagens indevidas.
O afastamento do prefeito ocorre no âmbito do processo judicial relacionado à investigação. As suspeitas deverão ser analisadas no decorrer da ação, respeitando-se o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
#Sangão #CastilhoSilvanoVieira #TJSC #OperaçãoValeDoSilício #PolíciaCivil #CombateÀCorrupção #Licitações #Investigação #Tubarão #SantaCatarina
